A segunda edição destas lições, revista e atualizada, resulta do trabalho desenvolvido no âmbito da disciplina de Direito Fiscal do ISCAP, assente na experiência académica e científica dos seus autores.
Estas lições visam proporcionar aos seus destinatários um conjunto de conhecimentos teórico-práticos fundamentais à compreensão das principais figuras, regras, conceitos e princípios inerentes ao Direito Fiscal.
Esta obra apresenta assim um estudo dos critérios definidores dos institutos gerais e estruturais da ordem jurídico-tributária e dos elementos estruturantes de cada um dos impostos considerados na generalidade.
O presente manual visa fornecer os elementos indispensáveis para a compreensão das questões fiscais e uma orientação no modo de pensar e resolver as situações práticas, tornando-se um ponto de partida para a compreensão dos impostos em especial.